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15
Junho 2012

ICMS pode cair para 4%

A presidente Dilma Rousseff poderá aproveitar a reunião de hoje com os 27 governadores para tentar obter avanços na reforma tributária, mudando o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para acabar com a chamada "guerra fiscal".

No Ministério da Fazenda, a área técnica prepara a proposta de reduzir o ICMS nas transações interestaduais (em que o bem é produzido em um Estado e consumido em outro) para 4%. Hoje, essa alíquota é de 12% ou 7%, dependendo do Estado. A queda dessa alíquota tornaria inócuos os programas de incentivo fiscal estaduais criados para atrair empresas, que formam a chamada "guerra fiscal". O principal fator de atração é o desconto na alíquota interestadual do ICMS. Se ela cai, o benefício se torna menos interessante.

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