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12
Setembro 2012

Governo vai ampliar desonerações da folha

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, poderá anunciar nesta quinta-feira (13) a terceira rodada de desonerações da folha de pagamentos das empresas. Ele deve sugerir a sanção da inclusão, no sistema, da maior parte dos setores que foram aprovados pelo Congresso Nacional durante a votação da Medida Provisória 563 e a inclusão de novos setores. Todos receberão o benefício a partir de 2013.

Especialistas estimam que mais de dez setores devem ter a folha de salários desonerada do pagamento da parte patronal ao INSS e migrar para o pagamento de uma contribuição sobre o faturamento.

A área de medicamentos será um dos beneficiados na nova lista em elaboração pelo Ministério da Fazenda. O setor de papel e celulose, que enfrenta forte concorrência da importação de produtos chineses, poderá entrar de última hora.
Além de 15 setores beneficiados com a desoneração da folha pela MP, o Congresso incluiu novos setores, como transporte rodoviário e aviação. Dilma deve manter a maior parte deles. Essa ampliação proposta pelos parlamentares implicará uma renúncia inferior a R$ 5 bilhões. Todas as desonerações incluídas pelo Congresso e a nova lista entram em vigor apenas em 2013, quando o governo entende que terá mais espaço fiscal para implementar as medidas. Isso porque o Tesouro terá de repor as perdas da Previdência Social.

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