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Artigos

Neste espaço, você lojista terá acesso a explicações, esclarecimentos e orientações, sobre os temas mais debatidos do momento no âmbito trabalhista.

 

Você sabe o que é Banco de Horas Negativo e como se dá a sua compensação?
Primeiramente, o que é o Banco de Horas?É um sistema de flexibilização da jornada de trabalho, pelo qual se permite a compensação do excesso de horas trabalhadas em um dia pela diminuição da carga...
O empregado que teve o Contrato de Trabalho suspenso durante a pandemia, tem direito a 13º e férias?
Assista o vídeo e acompanhe os esclarecimentos feitos pelo Dr. Auro Vidigal sobre o pagamento do 13º salário e das férias, dos empregados que tiveram seus contratos de trabalho suspensos por um período...
A empregada gestante pode voltar a trabalhar?
Com a liberação do funcionamento do comercio, a empregada gestante pode voltar a trabalhar?⠀⠀O Decreto do Governo do Distrito Federal, de forma clara e direta, determinou que entre os Protocolos e...
Você é lojista no DF? Sabia que você já pode utilizar os provadores da sua loja?
Quando da edição do primeiro decreto do Governo do Distrito Federal, que autorizou o regular funcionamento do Comércio, foram editadas diversas normas que os lojistas deveriam seguir, e adotar, para...
Quer saber como funciona o Contrato de Trabalho Temporário?
O contrato de trabalho temporário é aquele onde o empregado é contratado por uma determinada empresa em um período certo e definido, ou seja, com prazo de início e fim. Normalmente, os empregadores...
Efeitos da Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho no 13º Salário e nas Férias (MP 927 ou Lei 14.020/2020)
A suspensão temporária do contrato de trabalho na forma prevista na MP 927 ou da Lei 14.020/2020, traz algum reflexo, quando do pagamento do 13º salário e das férias?⠀⠀⠀⠀Inicialmente, quanto ao 13º...

 

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