Workshop Reforma Trabalhista e E-social - Turma 4

Devido às inovações da reforma trabalhista e da iminência da obrigatoriedade de implantação do e-social, o Sindivarejista irá promover um workshop abordando esses dois temas extremamente relevantes no momento atual para auxiliar os lojistas, contadores, contabilistas a evitar penalizações, multas e prejuízos.

Para o evento, convidamos dois especialistas nos assuntos que irão tratar dos seguintes pontos que afetam os lojistas diretamente:

Reforma Trabalhista -  Lei nº 13.467/17

Principais assuntos que serão abordados:

Lei 13.429/2017

Contrato de Trabalho

• Vínculo empregatício
• Trabalho intermitente
• Uniforme
• Negociado sobre o legislado

Jornada de Trabalho

• Regime de tempo parcial
• Banco de Horas
• Intervalos
• Acordo de prorrogação e compensação

Penalidades

• Multa pela ausência de registro em CTPS

Remuneração

• Salário, gratificações e comissões
• Salário “in natura”
• Prêmios
• Equiparação Salarial
• Alterações contratuais

Férias

• Fracionamento
• Inicio do período
• Regime de tempo parcial

Extinção Contratual

• Multa do artigo 477
• Homologação
• Pagamento das verbas rescisórias

O E-social é um sistema do governo que reúne informações fiscais e previdenciárias sobre o trabalhador. O empregador tem que prestar informações trabalhistas e previdenciárias nessa plataforma que será obrigatória a partir do dia 01 de julho de 2018, com multa para cada obrigação descumprida.

Principais assuntos que serão abordados:

Dados a serem repassados para o sistema: