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Associados,
A nova Portaria do Ministério do Trabalho NÃO altera as regras para o comércio do DF.
Ela apenas reforça que o trabalho em feriados depende de autorização em Convenção Coletiva.
✅ Nossa CCT 2025/2026 já prevê essa autorização.
✅ O funcionamento em feriados continua permitido.
⚠️ Devem ser observadas todas as regras da Cláusula de Feriados (jornada, adicional de 150%, folga compensatória e certificado sindical).
Portanto, nada muda para as empresas que já cumprem a Convenção.
Em caso de dúvida, entre em contato com a Assessoria Jurídica do SINDIVAREJISTA - (61) 30129064.
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