Notícias do Varejo

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou hoje que a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carro e a máquina de lavar roupa foi adotada em caráter provisório para combater uma eventual retração da economia a partir da crise financeira de 2008. Boa parte da renúncia fiscal, porém, permanece até hoje, encolhendo o caixa não apenas da União. 

Segundo levantamento da (CNM), a desoneração do IPI desde 2009, já incluindo a estimativa de 2014, provocou uma perda de R$ 23,5 bilhões a Estados e municípios.

O ministro Guido Mantega defende a desoneração como uma alternativa positiva para elevar o consumo, reverter a retração dos setores beneficiados e preservar empregos - o que, por tabela, no médio prazo, aqueceria a economia e levaria ao aumento da arrecadação, anulando a renúncia fiscal.

Não foi o que identificou a CNM. Estados e municípios perderam recursos por meio dos fundos criados para a União compartilhar o IPI. O Fundo de Participação dos Estados, que recebe 21,5% do IPI, perdeu R$ 12,4 bilhões. O Fundo de Participação dos Municípios, que fica com 23,6% da arrecadação, tem uma retração estimada em R$ 11,1 bilhões.